F2. O Antigo Regime português na primeira metade do século XVIII
O Antigo Regime caracterizava-se por ter uma economia baseada na agricultura e nos tráficos comerciais, por uma sociedade fortemente estratificada – sociedade de ordens -, em que dominavam os grupos sociais privilegiados e pelo poder absoluto dos reis.
Ø Caracteriza a economia portuguesa no século XVII
Em relação à economia, existia o predomínio da agricultura:
- as terras estavam sujeitas ao regime senhorial, tendo os camponeses de pagar pesados impostos aos senhores.
- os camponeses mal conseguiram garantir a subsistência, devido a técnicas e instrumentos de cultivo pouco produtivos.
Devido a este e outros factores até meados do século XVIII, as pestes eram frequentes, provocando grande mortalidade.
Nas cidades, viveu-se um período de maior prosperidade devido ao comércio colonial: tráfico de escravos e comércio de açúcar e tabacos brasileiros.
No entanto, na 2.ª metade do século XVII, a economia portuguesa atravessou uma grave crise, cujos motivos foram:
- as guerras da Restauração com a Espanha (1640-1668) implicaram muitos custos e levaram ao aumento dos impostos e o recurso a empréstimos;
- um dos principais produtos que Portugal vendia aos europeus, o açúcar, tinha baixado os preços devido à concorrência do açúcar das Antilhas, comercializado por franceses e holandeses. Deste modo, por volta de 1669, a situação da balança comercial portuguesa era desfavorável, porque Portugal tinha menos dinheiro para pagar as importações.
Ø Relaciona essa crise com as medidas tomadas pelo conde de Ericeira (mercantilismo)
O que é o mercantilismo?
Esta doutrina económica – o MERCANTILISMO - apareceu em França (com Colbert) e começou a ser aplicada também noutros países. Segundo esta teoria a principal riqueza de um país residia na acumulação de metais preciosos. Para que um país evitasse a saída de metais preciosos era necessário ter uma BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL, isto é exportar muito e importar pouco. Para aumentar as exportações era necessário desenvolver a indústria manufactureira e baixar as taxas aduaneiras (impostos alfandegários), para diminuir as importações era necessário aumentar os impostos alfandegários ou mesmo proibir a importação de alguns produtos. Para que o comércio se desenvolvesse continuaram-se a apoiar as companhias comerciais por acções (as das Índias). Esta teoria exigia um forte proteccionismo do Estado.
Medidas mercantilistas do conde de Ericeira
- publicou as Pragmáticas, que proibiram o uso de tecidos de lã e de outros artigos de vestuário de origem estrangeira;
- acolheu técnicos estrangeiros experientes e encomendou máquinas para desenvolver as manufacturas.
- atribuiu privilégios e concedeu empréstimos a estrangeiros que instalassem as suas fábricas em Portugal.
- como o que mais pesava na balança comercial portuguesa era a importação de tecidos de lã ingleses, desenvolveu e protegeu os lanifícios da Covilhã. Também fomentou a indústria da seda, tendo incentivado o plantio de amoreiras.
Ø Descreve as circunstâncias em que foi assinado o Tratado de Methuen.
Nos finais do século XVII a economia portuguesa estava a recuperar, a crise comercial foi ultrapassada com a absorção nos mercados europeus do açúcar e tabaco brasileiros, pela exportação de vinho e pela descoberta de ouro e diamantes no Brasil.
Face a esta melhoria e por pressão, junto do governo, dos produtores de vinho (os ingleses, para responderem às pragmáticas, tinham reduzido imenso a compra do vinho português) a política mercantilista do conde de Ericeira foi abandonada. É então assinado o tratado de Methuen (1703): Portugal comprometia-se a aceitar, sem restrições, os lanificios Ingleses, enquanto Inglaterra reduzia as taxas alfandegárias sobre os vinhos portugueses, facilitando a sua venda do mercado britânico.
Para cobrir os défices da nossa balança comercial (nós importávamos mais do que exportávamos
para a Inglaterra) tínhamos o ouro do Brasil.
Ø Explica as consequências desse tratado sobre a economia portuguesa.
O tratado de Methuen estimulou a produção de vinho, mas acabou por conduzir à falência as nossas indústrias: os portugueses dariam outra vez preferência aos produtos ingleses porque eram mais baratos, visto que a indústria inglesa era mais desenvolvida - produzia mais em menos tempo. (reinado de D. João V)
Ø Descreve o funcionamento da sociedade de ordens
A sociedade do Antigo Regime era fortemente estratificada, como na Idade Media e dividia-se em 3 ordens: o clero e a nobreza eram ordens privilegiadas, o povo, não privilegiado. A organização social era feita tendo em conta o nascimento e o desempenho de cargos ou funções.
- o clero, que se ocupava do culto, do ensino e da assistência, gozava de grandes privilégios: não pagava impostos, recebia a dízima e dispunha de tribunal próprio; possuía vastas propriedades.
- a nobreza, que estava isenta da maior parte dos impostos só ela tinha acesso aos cargos superiores da corte, do exército e da Igreja; possuíam vastas propriedades.
- o povo ou terceiro estado, era aquele que tinha mais obrigações. Dividia-se em diversos grupos: burguesia (estrato mais elevado que o povo), artesão, camponeses, etc. Pagavam impostos.
Nesta sociedade existia fraca mobilidade, porque as pessoas pertenciam a um ou a outro grupo social, tendo em conta a família onde nasciam e os cargos ou funções que desempenhavam. Só alguns elementos da burguesia podiam passar à nobreza, comprando cargos ou como recompensa por serviços prestados ao rei, mas era raro.
Ø Caracteriza o absolutismo
Os monarcas concentravam em si todos os poderes: judicial, legislativo e executivo, afirmando uma autoridade total e absoluta – era o absolutismo.
O poder absoluto baseava-se no direito divino dos reis: o monarca considerava que recebera o poder de Deus e, portanto, todos lhe deviam obediência.
Reis absolutos em Portugal: D. Pedro II (1683- 1706) e D. João V (1706-1750).
Ø Caracteriza a arte barroca. (século XVII até à 1.ª metade do séc. XVIII)
O Barroco nasceu na Itália e é explicado com:
- a necessidade de combater o Protestantismo, tentando atrair mais fiéis às igrejas, que passaram a estar preenchidas com uma decoração marcada pelo luxo dos materiais utilizados e pelo dramatismo das esculturas religiosas, assim como com a música, que passou a ser frequente nas celebrações;
- o desejo dos reis absolutos exibirem o seu poder e a riqueza dos seus Estados através das grandes festas da corte e da construção e decoração de edifícios;
- um clima de insegurança e de medo (provocado pelas guerras religiosas e pela Inquisição), acentuando o espírito de misticismo e de paixão, que vieram substituir a harmonia e o equilíbrio do Renascimento.
Características
Arquitectura:
Ø Edificios com plantas complexas;
Ø Predominío das linhas curvas e contracurvas;
Ø Decoração sobrecarregada, exuberante: em Portugal predomina o azulejo e a talha dourada
Ø Pintura a fresco nas paredes e tectos, acentuando a noção do infinito- trompe l’oiel (‘’engana o olho’’).
Escultura:
Ø Composição em diagonal, que acentua o movimento;
Ø Linhas ondulantes;
Ø Expressão das emoções, pelo dramatismo das figuras.
Pintura:
Ø Composição em diagonal, que acentua o movimento;
Ø Linhas ondulantes;
Ø Expressão das emoções, pelo dramatismo das figuras;
Ø Efeitos de claro-escuro: zonas fortemente iluminadas contrastam com zonas escuras, para realçar as figuras principais.
Refere a originalidade do barroco português.
O barroco português destaca-se pela utilização dos azulejos (influência árabe), pelo facto de serem mais baratos que as pinturas. Nesses azulejos, os portugueses representavam cenas da vida quotidiana, temas religiosos e históricos. No barroco português também predomina a talha dourada.