Manuel Fernandes Tomás

28-02-2012 19:22

 

 (1771-1822)

 

: Nasceu na Figueira da Foz, em 30 de Junho de 1771, e faleceu em Lisboa em 19 de Novembro de 1822.

De família burguesa, bacharelou-se em Direito em 1791, tendo ingressado na magistratura em 1801, sendo o seu primeiro cargo o de Juiz de Fora de Arganil.

Esta figura do liberalismo português vintista foi um dos fundadores do Sinédrio e um dos principais mentores da Revolução de 1820. Magistrado e legislador de profissão, foi escolhido como vogal da Junta Provisional de Governo do Reino em 1820. Deputado e Presidente das Cortes Constituintes e detentor das pastas do Reino e da Fazenda em 1821, Manuel Fernandes Tomás integrou, entre outras, a comissão encarregada de elaborar as bases da Constituição jurada por D. João VI.

A sua actividade como parlamentar destaca-se como das mais produtivas da história do parlamentarismo português, nele inscrevendo novas referências jurídicas e constitucionais. São de sua autoria os célebres Manifesto da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino aos Portugueses e o Relatório acerca do Estado Publico de Portugal.