- A Revolução Liberal Portuguesa.

28-02-2012 19:10


Antecedentes:
Napoleão ordenou em 1806 o Bloqueio Continental (ver pág. 44) – Portugal recusouse a aderir. Napoleão ordena a invasão do país e partilha Portugal com a Espanha –Tratado de Fontainebleau.
Invasões Francesas :
1ª - 1807/08 – Junot – Beira Baixa→Lisboa
2ª - 1809 – Soult – Norte (Porto)
3ª - 1810/11 – Massena – Beira Alta→Lisboa Batalha das Linhas de Torres


Factores que deram origem à Revolução Liberal:
As Invasões Francesas agravaram a crise económica, social e política
- O rei e a Corte foram para o Brasil. O «Governo de Regência» liderado pelo
inglês Beresford criou grande descontentamento
- A abertura dos portos brasileiros à  navegação estrangeira (Inglaterra)
prejudicou os comerciantes portugueses (portuenses)
- A agricultura e o comércio e indústria arruinadas
- Classes populares arruinadas pelos impostos.


Acontecimentos:
1817 – Gomes Freire de Andrade liderou uma revolta e foi enforcado
1820 – 24 de Agosto – O Sinédrio (associação) liderado por Manuel Fernandes
Tomás inicia a Revolução
1822- 1ª Constituição Portuguesa (Carta Constitucional) institui:
- A Monarquia Constitucional ou Liberal
- Os princípios iluministas:
o Separação dos poderes; Liberdade, direitos e garantias para os
cidadãos; Soberania da nação


Independência do Brasil:
Em 7 de Setembro de 1822 – proclamada por D. Pedro IV, filho de D. João VI,
porque as Cortes queriam que o Brasil retornasse à situação de colónia.
Guerra Civil:
Iniciada pelas perseguições de D. Miguel, regente, aos Liberais. D. Pedro IV voltou
do Brasil e liderou os Liberais e D. Miguel liderou os absolutistas. Em 1834 a
Convenção de Évora-Monte pôs fim à guerra e ao absolutismo.
Reformas de Mouzinho da Silveira: Com estas reformas pôs fim à ordem senhorial do
Antigo Regime e lançou as bases da nova sociedade e economia burguesas.
- Extinção de morgadios e capelas
- Abolição dos direitos senhoriais
- Reforma da administração pública
- Extinção da dízima
- Liberalização do comércio e da
indústria

 

A-REVOLUCAO-LIBERAL-DE-1820.docx (71,3 kB)

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Antecedentes da Revolução Liberal Portuguesa

 

1-   Bloqueio Continental;
 
2-   Saída da família real (D. Maria I e depois D. João VI) e sua corte para o Brasil em 1807;
 
3-   Mudança da capital do reino de Lisboa para o Rio de Janeiro;
 
4-   Invasões napoleónicas:
·         1807-1808: 1ª invasão, comandada pelo general Junot;
·         1808: 2ª invasão comandada por Soult;
·         1810-1811: 3ª invasão comandada por Massena.
          Napoleão é derrotado em Portugal graças ao auxílio do exército inglês,
 
5-   Corte mantém-se no Brasil mesmo após a expulsão dos franceses de Portugal;
 
6-   Governo de Portugal sujeito à dominação inglesa: antes de sair do país, a rainha nomeou uma Junta Governativa, chefiada pelo general inglês William Beresford. Com o tempo, este foi obtendo cada vez mais poder e tomou medidas que prejudicavam Portugal a favor da Inglaterra: Tratado de Comércio de 1810(semelhante ao tratado de Methuen, este abria os portos das colónias portuguesas e da metrópole ao comércio inglês.);
 
7-   Morte de D. Maria I em 1816 e D. João VI é aclamado rei no Brasil onde permanece, o que contribui para o aumento do descontentamento popular;
 
 8- Fundação em 1817 do Sinédrio, por Manuel Fernandes Tomás (organização secreta fundada no Porto, cujos membros eram na maioria maçons e burgueses). Foi esta organização que preparou a revolução de 1820.

 

 

Liberalismo em Portugal

 
 
 
O liberalismo começou a ganhar terreno em Portugal quando o regime absolutista do antigo regime entrou em crise. Esta crise prendia-se com: a manutenção da preponderância social da nobreza; o exacerbado protagonismo da colónia brasileira relativamente à metrópole; e o carácter "sagrado" da realeza portuguesa.
A descrença neste regime político passava também pela propagação na Europa da ideologia revolucionária francesa, desde o final do século XVIII; as consequências das Invasões Francesas (1807-1810); a perda progressiva do Brasil (1808-1822); a débil estrutura económica; os resultados das guerras peninsulares que reafirmaram o poderio inglês; e o conservadorismo da decadente estrutura social portuguesa.
A primeira experiência liberal portuguesa, atribulada e pouco homogénea, encontrava-se apartada do contexto europeu. Este distanciamento não só tinha a ver com a sua situação geográfica, mas sobretudo com o seu atraso ao nível mental, social e económico.
Estes fatores atrasaram a adoção da nova ideologia, introduzida primeiramente nos meios burgueses urbanos, onde este novo ideário político colhia mais adeptos.
Os principais promotores desta revolução liberal burguesa foram Manuel Fernandes de Tomás, José da Silva Carvalho e José de Ferreira Borges, os homens que tiveram um papel preponderante na evolução política de Portugal.
O primeiro fôlego liberal está intimamente ligado a um movimento intelectual associado ao pensamento iluminista da época das Luzes; com a maçonaria, uma sociedade secreta, que veiculava algumas correntes iluministas nas grandes cidades abertas ao exterior; e com uma nova mentalidade pré-romântica, que nascia nos meios burgueses.
Os militares portugueses encontravam-se numa situação difícil de gerir, pois estavam fortemente envolvidos em atividades revolucionárias ou contrarrevolucionárias. A eles se deve a proclamação da extinção do regime absolutista, no Porto, a 24 de agosto de 1820, pela guarnição militar da cidade. Como motivação próxima desta revolta temos areação ao domínio britânico, que se fez sentir depois da expulsão dos exércitos franceses (1810); como motivação de fundo, aponta-se a tentativa de reestruturação socioeconómica da nação num novo quadro político.
No "Relatório acerca do Estado Público de Portugal" da autoria de Fernandes Tomás, lido perante as Cortes Constituintes, reunidas pela primeira vez, em 1821, estão implicitamente enunciados os principais pontos do projeto liberal.
A situação da agricultura nacional era, segundo os liberais, calamitosa, sintetizada por um grande défice cerealífero; sóo vinho, exportado largamente para a Europa e Brasil, se evidenciava como um produto rentável. Os forais eram considerados uma fonte de problemas e a supressão das ordens religiosas que se viria a registar em 1834 uma necessidade. O comércio vivera melhores dias com D. Maria, mas agora debatia-se com a falta de aproveitamento das vias fluviais, estava preso pelas taxas e almotaçarias municipais, que afetavam a livre circulação.
A solução desta crise comercial já não passava pela aposta no Brasil; a nova esperança de renovação comercial repousava na aposta africana de Sá da Bandeira (1836) e na implementação de um programa de desenvolvimento dos transportes internos de Costa Cabral (1842-1846) e dos caminhos de ferro de Fontes Pereira de Melo, a partir de 1853.
As fábricas eram outro dos problemas a resolver. Este assunto foi debatido nas cortes; a questão do maquinismo e das manufaturas só viria, no entanto, a ser aprofundada durante o Setembrismo (1836). Quanto ao tesouro, este encontrava-se esgotado.
A Constituição de 1822 e as que se seguiram contêm os mais importantes princípios liberais: o direito à propriedade individual, onde assentam as liberdades individuais do cidadão; e o reconhecimento da nação portuguesa, considerada o conjunto dos portugueses "de ambos os hemisférios", isto é, numa alusão colonialista, primeiro o Brasil e depois o sonho africano, presente, como se disse, a partir de 1836.
A experiência liberal portuguesa, depois da legislação de Mouzinho da Silveira e da vitória liberal na guerra de 1832-1834, traduziu-se na transferência da propriedade, outrora pertencente às ordens religiosas, para uma nova burguesia ligada às atividades financeiras e sedenta de títulos nobiliárquicos. A pequena burguesia, interessada nas actividades industrial e artesanal, cedo se desiludiu com o advento do liberalismo; o povo não teve direito a muitas liberdades; ao longo do século XIX continuava a sua saga de emigração para o Brasil, procurando na ex-colónia a oportunidade de uma vida melhor.
No século XIX, no seio da burguesia intelectual, surgiu uma mentalidade romântica de valores liberais. Esta mentalidade está bem patente nas Cortes Gerais e nas obras literárias o Retrato de Vénus (1821) e Catão (1821) do multifacetado Almeida Garrett. Na pintura e na música esta mentalidade faz-se sentir na Alegoria do artista António Domingos Sequeira e nos hinos (Gratidão) e missas do músico João Domingos Bomtempo. Alexandre Herculano, o romancista e historiador, Almeida Garrett, o jornalista, dramaturgo e político, são as figuras mais destacadas no panorama romântico nacional, exercendo uma forte influência na cultura oitocentista portuguesa, neste contexto liberal, oferecendo-nos duas perspetivas muito distintas, mas ambas decisivas, fundamentadas em diferentes experiências vivenciais.
 
 
 In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. [Consult. 2012-05-14].
Disponível na www: <URL: https://www.infopedia.pt/$liberalismo-em-portugal>.

 

24 de Agosto de 1820 é uma das datas simbólicas da história de Portugal, que marcam momentos de ruptura e de evolução social, na linha das Revolução de 1383-85, da Restauração da Independência de 1 de Dezembro de 1640, da Instauração da República em 5 de Outubro de 1910 ou da Revolução de 25 de Abril de 1974.

A revolução francesa de 1789 tornou-se um modelo de aspiração política e de transformação da burguesia europeia na passagem do século XVIII para o século XIX. Os seus princípios político-ideológicos chegam a Portugal num contexto de combate aos fundamentos da «Sociedade de Antigo Regime», com especificidades que se estendem para lá do oceano Atlântico e que levam ao nascimento do Brasil.

Na sequência das invasões francesas e da partida da família real para o Brasil, e não obstante as vitórias sobre as forças napoleónicas, Portugal tornou-se um país abandonado pelo seu rei nas mãos de uns quantos oficiais ingleses. Os portugueses sentiam que D. João VI descurara o reino, sentiam que a metrópole se tornara numa colónia do Brasil, sob influência britânica, situação agravada ainda pela constante drenagem de recursos para a colónia e o permanente desequilíbrio orçamental. Em 1817, várias pessoas foram presas sob a acusação de conspirarem contra a vida de Beresford e contra a regência. A sentença foi dura: a execução de doze portugueses, incluindo Gomes Freire de Andrade. Esta atitude, longe de acalmar os ânimos, antes os exaltou.

Em 22 de Janeiro de 1818, Manuel Fernandes Tomás fundou no Porto uma associação secreta - o Sinédrio -, cuja actividade consistia em acompanhar a actividade política e intervir, se fosse caso disso. No ano de 1820 vários factores iriam contribuir para o agravamento da situação. O liberalismo triunfou em Espanha, aprofundando-se os já existentes contactos com liberais portugueses. Beresford partiu em fins de Março para o Brasil, a fim de obter junto de D. João VI mais amplos poderes. O Sinédrio aproveita a sua ausência para aumentar significativamente o seu já grande número de membros e preparar irreversível e definitivamente a revolução. Assim, às primeiras horas da manhã de 24 de Agosto de 1820, o exército, sob a liderança dos coronéis Sepúlveda e Cabreira, revoltou-se no Campo de Santo Ovídio, no Porto. De imediato se efectuou uma reunião na Câmara Municipal, formando-se uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, sob a presidência do brigadeiro-general António da Silveira. A Junta tinha como objectivos imediatos a tomada da regência do reino nas suas mãos e a convocação de Cortes que redigiriam a Constituição. Em Lisboa a regência tentou resistir, mas soçobrou perante um novo levantamento, a 15 de Setembro, que formou um Governo Interino.



Em 28 de Setembro os revolucionários do Norte e do Sul juntam-se numa nova Junta Provisional, presidida por Freire Andrade (parente do mártir executado em 1817). O novo Governo quase nada fez além de organizar as eleições para as Cortes. Estas, realizadas em Dezembro de 1820, de imediato solicitaram o regresso à metrópole de D. João VI. Em Janeiro de 1821 as Cortes elegeram um novo governo e uma nova regência (presidida pelo conde de Sampaio), para governar até ao regresso do rei.


O movimento, vitorioso, ficaria conhecido como Revolução do Porto ou Revolução Liberal do Porto. Como consequências, a Corte, à excepção de Dom Pedro I que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente, retornou a Portugal no ano de 1821 e, diante do progressivo aumento da pressão para a recolonização do Brasil, este proclamou a sua independência em 1822